Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais
Publicada em 31/03/2021 14:19:57
Termina nesta quarta-feira, 31 de março, o prazo para os Municípios enviarem à Receita Federal do Brasil (RFB) a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). A medida é referente ao exercício de 2020 e vale para os órgãos municipais responsáveis…
Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb
Publicada em 31/03/2021 10:49:16
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) traz mais recursos da União para estados e municípios, destina valores exclusivos para a educação…
CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef
Publicada em 22/03/2021 13:24:46
Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e…
CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb
Publicada em 19/03/2021 12:53:31
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a finalidade de orientar os gestores municipais sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),…
Butantan disponibiliza mais 2 milhões de doses da vacina CoronaVac
Publicada em 19/03/2021 11:12:12
O Instituto Butantan fez hoje (19) a terceira entrega em uma semana de vacinas para combate ao novo coronavírus. O lote enviado ao Ministério da Saúde para ser usado no Programa Nacional de Imunizações tem mais 2 milhões de doses de CoronaVac, a vacina desenvolvida…
Municípios devem ficar atentos a prazos da educação que encerram em março
Publicada em 18/03/2021 16:07:55
A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre os principais prazos da área que precisam ser cumpridos em março. Entre eles, estão a prestação de contas de…
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