Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais

Termina nesta quarta-feira, 31 de março, o prazo para os Municípios enviarem à Receita Federal do Brasil (RFB) a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). A medida é referente ao exercício de 2020 e vale para os órgãos municipais responsáveis…

Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) traz mais recursos da União para estados e municípios, destina valores exclusivos para a educação…

CNM lança informativo diário com atualizações sobre a Covid-19

Gestores poderão acessar informações diárias sobre a Covid-19 no portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por e-mail, redes sociais e mensagens de texto enviadas aos telefones cadastrados no banco de dados da entidade. A partir desta terça-feira,…

CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e…

CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a finalidade de orientar os gestores municipais sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),…

Butantan disponibiliza mais 2 milhões de doses da vacina CoronaVac

O Instituto Butantan fez hoje (19) a terceira entrega em uma semana de vacinas para combate ao novo coronavírus. O lote enviado ao Ministério da Saúde para ser usado no Programa Nacional de Imunizações tem mais 2 milhões de doses de CoronaVac, a vacina desenvolvida…