Municípios recebem R$ 82,3 milhões referentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional,…

FPM: estudo da CNM indica queda nos repasses de 2020 e elenca as perspectivas para este ano

Considerada a principal fonte de receita da gestão local, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram sucessivas quedas em 2020, principalmente por conta de baixas na arrecadação, agravadas pela pandemia do novo coronavírus. Estudo…

CNM divulga estudo com análise das receitas municipais

Com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento que mostra as análises das receitas municipais até o mês de outubro de 2020. Segundo o levantamento, apesar do desempenho econômico…

Impacto do aumento do salário mínimo será de mais de R$ 2,8 bilhões nos Municípios

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o impacto do aumento do salário mínimo na folha de pagamento dos Municípios brasileiros vai ultrapassar R$ 2,8 bilhões em 2021. As contas municipais da região Nordeste serão…

FNDE transfere R$ 366,3 milhões para a alimentação escolar

Recursos são referentes a mais uma parcela extra do PNAE e estarão disponíveis nas contas dos estados e municípios até segunda-feira, dia 1º O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 366,3 milhões nesta quinta-feira,…

Municípios podem aderir aos programas de regularização fundiária do Casa Verde Amarela

A partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de sistema on-line, inicia a abertura para a adesão dos Municípios que tenham interesse em participar do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional,…