Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais
Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb
CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef
CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb
Alunos da Rede Municipal de Timon falam sobre rotina de estudos na pandemia
Porto Franco recebe Força Estadual de Saúde do Maranhão no enfretamento da Covid-19
Pandemia muda celebrações do Dia Mundial da Água no município de Imperatriz
Prefeitura de São Luís reforça protocolo de prevenção contra a Covid nas Feiras Livres da cidade
Encaminhar para o TCE/MA, Documentos do FUNDEB/MDE, referentes ao mês de março. (Art. 6º, parágrafo único da Instrução Normativa…
Disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento…
Divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep. Responsável: DEED (Portaria nº200, de 12 de maio de…
Apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF de março (art. 5º da IN RFB nº 1599/2015) - Até…
Depositar, na conta MDE, a receita resultante de impostos e transferências, arrecadadas entre os dias 1º e 10 de maio (art.…
Miranda do Norte
Presidente: Jose Alberto Carvalho Filho
Aniversário do Presidente: 13/03
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