Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais
Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb
CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef
CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb
Alunos da Rede Municipal de Timon falam sobre rotina de estudos na pandemia
Porto Franco recebe Força Estadual de Saúde do Maranhão no enfretamento da Covid-19
Pandemia muda celebrações do Dia Mundial da Água no município de Imperatriz
Prefeitura de São Luís reforça protocolo de prevenção contra a Covid nas Feiras Livres da cidade
Repasse de receitas do Salário Educação (Decreto 6.003/2006, em seu Art. 9º, §§ 2º e 3º) - Até o vigésimo dia do mês subsequente…
Depositar, na conta MDE, a receita resultante de impostos e transferências, arrecadadas entre os dias 1º e 10 de novembro…
Transferir os recursos do Poder Legislativo Municipal (art. 29-A, caput c/c o art. 168 da Constituição Federal) - Até o…
Recolher o INSS da competência de outubro/2022 (art.30, I, "b" da Lei nº 8.212/1991 e art. 216, I, "b"…
Prestação de contas do suprimento recebido. Competência outubro. Encaminhamento ao Poder Executivo. (Portaria nº 41, 4 de…
Nova Olinda do Maranhão
Presidente: Belimario De Albuquerque Cabral
Aniversário do Presidente: 17/11
Dados da Câmara
Telefone: 9899695776
Aniversário do Municipio: 10/11
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