Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais
Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb
CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef
CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb
Alunos da Rede Municipal de Timon falam sobre rotina de estudos na pandemia
Porto Franco recebe Força Estadual de Saúde do Maranhão no enfretamento da Covid-19
Pandemia muda celebrações do Dia Mundial da Água no município de Imperatriz
Prefeitura de São Luís reforça protocolo de prevenção contra a Covid nas Feiras Livres da cidade
Repasse da Receita do Salário Educação (dec. 6.003/06, art. 9º,§§2º e 3º) - Até o vigésimo dia do mês do recebimento e o…
Depositar, na conta MDE, a receita resultante de impostos e transferências, arrecadadas entre os dias 1º e 10 de junho (art.…
Transferir os recursos do Poder Legislativo Municipal (art. 29-A, caput c/c o art. 168 da CF) - Até o dia vinte de cada…
Recolher o INSS da competência de maio/2022 (art.30, I, "b" da Lei nº 8.212/1991 e art. 216, I, "b"…
Apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF de abril (art. 5º da IN RFB nº 1599/2015) - Até…
Brejo
Presidente: Anna Claudia Sousa Silva
Aniversário da Presidente: 11/01
Dados da Câmara
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Aniversário do Municipio: 11/07
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