Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais
Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb
CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef
CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb
Alunos da Rede Municipal de Timon falam sobre rotina de estudos na pandemia
Porto Franco recebe Força Estadual de Saúde do Maranhão no enfretamento da Covid-19
Pandemia muda celebrações do Dia Mundial da Água no município de Imperatriz
Prefeitura de São Luís reforça protocolo de prevenção contra a Covid nas Feiras Livres da cidade
Recolhimento do PASEP referente a fevereiro. (CF, LC nº 8/70, LF nº 9.715/98 e art. 1º, II e § único da LF nº 11.933/09)…
Avaliação do cumprimento da meta de arrecadação para o 1º bimestre para determinação ou não da limitação de empenho. (Art.…
Gastos com Ensino. Competência 1º bimestre – Apuração, publicação e encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação. (Art.…
Depositar, na conta MDE, a receita resultante de impostos e transferências, arrecadadas entre os dias 11 e 20 de março (LF…
Inserir no SICONFI/STN dados referente ao RREO 1º bimestre do ano vigente - janeiro e fevereiro (art. 38, XIV da Portaria…
Miranda do Norte
Presidente: Jose Alberto Carvalho Filho
Aniversário do Presidente: 13/03
Dados da Câmara
Telefone: 9834641212
Aniversário do Municipio: 15/03
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