Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais
Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb
CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef
CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb
Alunos da Rede Municipal de Timon falam sobre rotina de estudos na pandemia
Porto Franco recebe Força Estadual de Saúde do Maranhão no enfretamento da Covid-19
Pandemia muda celebrações do Dia Mundial da Água no município de Imperatriz
Prefeitura de São Luís reforça protocolo de prevenção contra a Covid nas Feiras Livres da cidade
Prestação de contas do suprimento recebido. Competência maio. Encaminhamento ao Poder Executivo. (Portaria nº 41, 4 de março…
Recolhimento do PASEP referente a maio/2022 (CF, LC nº 8/70, LF nº 9.715/98 e art. 1º, II e § único da LF nº 11.933/09)…
Verificar o cumprimento dos limites da despesa total com pessoal em relação à RCL e à repartição dos limites globais na…
Verificar se, no 3º bimestre (maio/junho), a realização da receita comportou o cumprimento das metas de resultado primário…
Publicar o montante dos tributos arrecadados e valores recebidos em maio (art. 162, CF) - Até o último dia do mês subsequente…
Godofredo Viana
Presidente: Jorge Alberto Pereira Alves
Aniversário do Presidente: 11/05
Dados da Câmara
Telefone: 98985832942
Aniversário do Municipio: 15/11
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