Lista de notícias

INDICAÇÃO Nº 005/2026

Publicada em 11/06/2026 09:41:57

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental e após aprovação do Plenário, que seja seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araguanã-MA a presente Indicação, objetivando providências para a seguinte medida de interesse público:…

REQUERIMENTO Nº 010/2026

Publicada em 11/06/2026 09:38:34

Solicitação de instalação de corrimão no corredor da Escola Unidade Integrada Antônio da Silva Furtado. O corredor da Escola Unidade Integrada Antônio da Silva Furtado é um local de grande circulação de alunos, professores, funcionários…

REQUERIMENTO Nº 009/2026

Publicada em 11/06/2026 09:33:42

Solicitação de informações sobre cumprimento do Piso Nacional do Magistério e remuneração dos professores da rede municipal. O presente requerimento visa exercer a função fiscalizadora do Poder Legislativo, garantindo transparência…

PROJETO DE LEI Nº 002/2026

Publicada em 11/06/2026 09:26:39

Dispõe sobre a transparência, publicidade e prestação de contas da arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de lluminação Pública - COSIP/CIP no Município de Araguanã…